Entenda como Funciona a Doação Compartilhada de acordo com a Resolução do CFM

A nova resolução publicada pelo Conselho Regional de Medicina (CFM) trouxe uma série de mudanças nas normas que regem as técnicas de reprodução assistida. Uma delas aumenta as chances da mulher receber auxílio para pagar pelo procedimento e realizar o sonho de ser mãe. Trata-se da doação compartilhada.

Ela funciona da seguinte forma: Lúcia (nome fictício) está na menopausa, não produz mais óvulos, mas deseja gerar uma criança. E há outra mulher, Ana (nome fictício), que tem muitos óvulos, seu marido não tem espermas suficientes e, por isso, precisa fazer uma fertilização in vitro para ter um filho. Para que as duas realizem seus sonhos, Lúcia usará alguns óvulos de Ana e ajudará a custear a fertilização dela. É um procedimento no qual as duas mães saem ganhando.

Hoje, a resolução CFM nº 2.121/15 prevê que uma mulher com muitos óvulos, mas sem dinheiro para pagar o tratamento de fertilização, tenha em seu tratamento a participação de outra mulher que precise do mesmo tratamento e também de óvulos. Como no Brasil a compra de óvulos é ilegal, o Conselho Federal de Medicina regularizou o processo de doação compartilhada.

A doação deve ser feita de maneira anônima e é a clínica que se encarrega de fazer a ponte entre as mães. Quem vai receber os óvulos tem acesso apenas às características físicas da doadora, como raça, cor dos olhos, do cabelo.

O valor do subsídio não é estabelecido por lei. A mulher que deseja receber os óvulos pode optar por pagar uma parte ou até mesmo custear todo o tratamento da doadora. Segundo a nova resolução do Conselho Federal de Medicina mulheres com até 50 anos podem fazer o procedimento de fertilização. A idade limite para a doação de óvulos é de 35 anos.